Atua consultiva e contenciosamente (procedimento administrativo - firmamento de TAC's com agências ambientais e Ministério Público - e judicial cível e criminal), realizando auditorias ambientais, intermediando a concessão de licenças ambientais, etc.
Atua na análise, elaboração, revisão e rescisão de contratos (de compra e venda de bens moveis e imóveis, de garantia real, publicidade, etc.).
Atua de forma consultiva e contenciosa, tanto no âmbito administrativo (divórcio extrajudicial, etc.) como no judicial (divórcio, alimentos, etc.) no que diz respeito às questões que envolvem direito de família.
Auxilia administrativa e judicialmente o Consumidor (indenização), Vendedor e Fornecedor nos diversos contratos e transações realizadas sob a égide do direito do consumidor.
Auxilia Candidatos e Partidos Políticos no período eleitoral.
Atua consultiva, elaborando contratos imobiliários atinentes a imóveis urbanos e rurais.
Atua de forma preventiva e na defesa de casos concretos, em prol da Vítima (assistente de acusação) ou do Acusado, na esfera federal ou estadual.
Atua consultiva e contenciosamente, elaborando postulações e defesas administrativas e judiciais relativas às matérias previdenciárias.
Atua de forma consultiva (orientação de empresas quanto a correta aplicação da legislação trabalhista) e contenciosamente (defesa dos interesses dos trabalhadores e das empresas em reclamações trabalhistas individuais e coletivas.
Atua prestando consultoria a pessoas físicas e jurídicas, nacionais e estrangeiras, na interpretação e aplicação de normas tributárias federais, estaduais e municipais, defendendo estratégica fiscal contra eventuais questionamentos de autoridades fiscais. No âmbito contencioso tributário, atua na esfera administrativa (federal, estadual e municipal) e judicial, perante a Justiça Estadual e Federal.
Atua consultiva e contenciosamente nas discussões atinentes ao Direito Autoral, Direito da Propriedade Industrial e Direitos da Personalidade.
Atua promovendo demandas cíveis indenizatórias, com escopo de ressarcir pecuniariamente seus clientes de eventuais prejuízos sofridos em virtude de atos ilícitos cometido por terceiros.
Atua promovendo procedimentos (inventário e arrolamentos) extra e judicial, com vistas a melhor regulamentar o direito sucessório.
Disponibilizamos serviços a escritórios de advocacia e empresas que necessitem de diligências e audiências em Feira de Santana e cidades vizinhas. Áreas de atuação: Justiça Comum, Federal e do Trabalho, Juizados Especiais (Comum e Federal), PROCON, Cartórios em geral, Órgãos Públicos e Entidades Privadas.
Conheça