Dantas Simas Advocacia
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Áreas de Atuação

  • Direito Ambiental Direito Ambiental

    Atua consultiva e contenciosamente (procedimento administrativo - firmamento de TAC's com agências ambientais e Ministério Público - e judicial cível e criminal), realizando auditorias ambientais, intermediando a concessão de licenças ambientais, etc.

  • Direito Contratual Direito Contratual

    Atua na análise, elaboração, revisão e rescisão de contratos (de compra e venda de bens moveis e imóveis, de garantia real, publicidade, etc.).

  • Direito de Família Direito de Família

    Atua de forma consultiva e contenciosa, tanto no âmbito administrativo (divórcio extrajudicial, etc.) como no judicial (divórcio, alimentos, etc.) no que diz respeito às questões que envolvem direito de família.

  • Direito do Consumidor Direito do Consumidor

    Auxilia administrativa e judicialmente o Consumidor (indenização), Vendedor e Fornecedor nos diversos contratos e transações realizadas sob a égide do direito do consumidor.

  • Direito Eleitoral Direito Eleitoral

    Auxilia Candidatos e Partidos Políticos no período eleitoral.

  • Direito Imobiliário Direito Imobiliário

    Atua consultiva, elaborando contratos imobiliários atinentes a imóveis urbanos e rurais.

  • Direito Penal Direito Penal

    Atua de forma preventiva e na defesa de casos concretos, em prol da Vítima (assistente de acusação) ou do Acusado, na esfera federal ou estadual.

  • Direito Previdenciário Direito Previdenciário

    Atua consultiva e contenciosamente, elaborando postulações e defesas administrativas e judiciais relativas às matérias previdenciárias.

  • Direito Trabalhista Direito Trabalhista

    Atua de forma consultiva (orientação de empresas quanto a correta aplicação da legislação trabalhista) e contenciosamente (defesa dos interesses dos trabalhadores e das empresas em reclamações trabalhistas individuais e coletivas.

  • Direito Tributário Direito Tributário

    Atua prestando consultoria a pessoas físicas e jurídicas, nacionais e estrangeiras, na interpretação e aplicação de normas tributárias federais, estaduais e municipais, defendendo estratégica fiscal contra eventuais questionamentos de autoridades fiscais. No âmbito contencioso tributário, atua na esfera administrativa (federal, estadual e municipal) e judicial, perante a Justiça Estadual e Federal.

  • Propriedade Imaterial Propriedade Imaterial

    Atua consultiva e contenciosamente nas discussões atinentes ao Direito Autoral, Direito da Propriedade Industrial e Direitos da Personalidade.

  • Responsabilidade Civil Responsabilidade Civil

    Atua promovendo demandas cíveis indenizatórias, com escopo de ressarcir pecuniariamente seus clientes de eventuais prejuízos sofridos em virtude de atos ilícitos cometido por terceiros.

  • Sucessões Sucessões

    Atua promovendo procedimentos (inventário e arrolamentos) extra e judicial, com vistas a melhor regulamentar o direito sucessório.

CORRESPONDÊNCIA

Disponibilizamos serviços a escritórios de advocacia e empresas que necessitem de diligências e audiências em Feira de Santana e cidades vizinhas. Áreas de atuação: Justiça Comum, Federal e do Trabalho, Juizados Especiais (Comum e Federal), PROCON, Cartórios em geral, Órgãos Públicos e Entidades Privadas.

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